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Senado: 1º projeto do ano prevê aulas de ética nas escolas

O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases para reintroduzir uma disciplina semelhante às antigas Educação Moral e Cívica

O primeiro projeto apresentado este ano no Senado Federal propõe que o ensino médio passe a ter em sua grade curricular a disciplina de ética social e política, enquanto o ensino fundamental inclua estudos de cidadania, moral e ética. Recebido pela Secretaria-Geral da Mesa na segunda-feira, a proposta do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) só receberá numeração no reinício dos trabalhos parlamentares, em 2 de fevereiro.

O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para reintroduzir no ensino uma disciplina semelhante às antigas Educação Moral e Cívica (EMC), ministrada aos alunos nos primeiros anos escolares, e Organização Social e Política Brasileira (OSPB), dirigida aos estudantes de nível médio.

"Estou convencido que, dessa forma, estaremos oferecendo à sociedade instrumentos para o fortalecimento da formação de 'um melhor' cidadão brasileiro: por um lado, pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos; de outro, pela formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame de hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade, solidificando a formação do caráter", afirmou o parlamentar.

Atualmente, o ensino de ética encontra-se entre os chamados temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), como parte de um conjunto de assuntos que perpassam todas as disciplinas.

Sérgio Souza avalia, porém, que as novas disciplinas contribuirão para sedimentar uma visão crítica dos principais fatos sociais e políticos, oferecendo ao jovem noções de democracia sem caráter ideológico e ensinando como construir um pensamento político próprio.


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