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MPF volta a pedir que questões do Enem sejam anuladas
07/12/2011 11:01
Terra EDUCAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará voltou a pedir a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O procurador Oscar Costa Filho encaminhou uma recomendação diretamente à presidente o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), Malvina Tania Tutttman, para que anule 14 questões.
Treze perguntas foram anuladas somente para alunos do Colégio Christus, já que apareciam em um simulado aplicado aos estudantes antes do exame. Segundo o MPF, uma 14ª questão seria parecida com outra que os alunos da mesma escola também tiveram acesso antes do Enem.
O MPF já teve negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) um pedido para que as questões fossem anuladas. O ministério ainda afirma que funcionários do Inep e do Ministério da Educação devem ser investigados pelo vazamento das questões. O MPF quer levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão
O TRF5 cancelou a liminar que determinava a anulação de 13 questões do Enem em todo Brasil. Segundo o TRF5, a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus, é a mais razoável.
"Nenhuma solução é de todo boa. Aliás, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular 'somente' as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação", disse o desembargador.
Treze perguntas foram anuladas somente para alunos do Colégio Christus, já que apareciam em um simulado aplicado aos estudantes antes do exame. Segundo o MPF, uma 14ª questão seria parecida com outra que os alunos da mesma escola também tiveram acesso antes do Enem.
O MPF já teve negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) um pedido para que as questões fossem anuladas. O ministério ainda afirma que funcionários do Inep e do Ministério da Educação devem ser investigados pelo vazamento das questões. O MPF quer levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão
O TRF5 cancelou a liminar que determinava a anulação de 13 questões do Enem em todo Brasil. Segundo o TRF5, a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus, é a mais razoável.
"Nenhuma solução é de todo boa. Aliás, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular 'somente' as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação", disse o desembargador.
