Ministro acata solicitação

O presidente da ABMES, Gabriel Mário Rodrigues, foi recebido ontem juntamente com os dirigentes da ANACEU, da ANUP, da ANAFI, da CONFENEN e do SEMESP pelo ministro interino da Educação Jairo Jorge em Brasília.

Os representantes do setor privado na educação superior foram levar ao ministro suas preocupações decorrentes do Despacho Ministerial publicado em 14 de novembro passado, determinando que a Secretaria de Educação Superior promova a notificação das IES que deixaram de cumprir dispositivos de dois artigos do Decreto 4.914/03 estabelecendo para as universidades e centros universitários 1/3 do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado e doutorado; e 1/3 do corpo docente em regime de tempo integral.

O Despacho de novembro concede prazo de 60 dias para que as IES apresentem as razões do não cumprimento dos termos exigidos, sob pena de instauração de processos administrativos.

A reunião com o ministro resultou na promessa de que novo despacho será publicado prorrogando o prazo para as justificativas até o dia 16 de março próximo.

Talvez, a grande vitória dos representantes do ensino particular tenha sido convencer o ministro da importância de o Conselho Nacional de Educação rever o conceito de regime de tempo integral. Jairo Jorge determinou que estudos fossem providenciados.