NovidadesASSOCIADOS
Lula promete reforma para o dia 27
Bruno Garcia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou uma ação conjunta de diversos ministérios do governo para finalizar, até o dia 27 de janeiro, o texto do anteprojeto da Reforma Universitária. O anúncio foi feito durante a reunião de Lula com os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizado na última terça-feira, dia 17. O presidente exigiu dos ministérios da Educação, Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Saúde e Ciência e Tecnologia, além da Advocacia Geral da União (AGU), a conclusão imediata do anteprojeto, em discussão desde 2004.
A reunião entre Lula e os reitores das federais teve como objetivo primordial discutir a política de expansão do governo para o sistema de ensino superior federal. A Andifes cobra autonomia universitária, contratação de funcionários para repor os quadros, que acumulam um déficit de 10 anos, e uma nova política de financiamento que destine mais recursos para investimento. O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de São Carlos, Oswaldo Baptista, deixou claro que o programa de expansão atende a uma antiga reivindicação da entidade, mas lembrou que o processo não pode se dar às custas de uma estrutura já defasada, sem que haja investimento.
""Para nós, a autonomia é inegociável. E o financiamento nós vamos discutir para que a lei aprovada seja condigna com as atividades e a importância das instituições de ensino"", avisa Baptista. Contudo, são justamente estes pontos, autonomia e financiamento, alguns dos objetos de discordância dentro do governo sobre a reforma (ver matéria ao lado). Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente deixou claro que quer ver resolvido o impasse entre sua pasta e a equipe econômica. ""Mas se isso não for possível, a matéria será levada ao presidente Lula, que fará as considerações finais"", lembra o ministro.
Andifes cobra medidas rápidas - O encontro com Lula faz parte do calendário 2005. O presidente assumiu o compromisso de receber os reitores uma vez por ano, mas no ano passado não pôde recepcionar os dirigentes por problemas de agenda. Em seu pronunciamento, Baptista fez um balanço dos anos anteriores e elogiou as ações empreendidas pelo MEC.
O reitor também avisou, porém, que se os recursos aumentaram, as universidades também se expandiram. ""Para 2006, esse esforço de recuperação do montante de recursos destinados à manutenção das universidades está novamente traduzido em mais um crescimento de 15%. Ao mesmo tempo, as federais também cresceram, criando cursos, expandindo sua infra-estrutura, aumentando o número de vagas"", destacou.
Lula recebe Haddad e Palocci antes
Antes de receber os reitores, Lula teve uma reunião com Fernando Haddad e com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. O tema do encontro não foi divulgado, mas os dirigentes acreditam que a disputa entre as pastas de Educação e Fazenda tenha sido a pauta principal do encontro. A Andifes discorda do modelo de financiamento proposto, mas a disputa interna do governo diz respeito à subvinculação dos valores. Mas para os reitores, independente do modelo adotado no anteprojeto, a subvinculação é primordial. ""Julgamos imprescindível ao exercício da autonomia a vinculação dos recursos da Educação"", confirmou Baptista, durante a reunião.
Lula também cobrou. O presidente orientou a Andifes para que as universidades
executem com rapidez o orçamento já liberados para a expansão do sistema. Segundo os números apresentados pelo presidente, o governo estaria disponibilizando R$592 milhões para o programa de expansão. Executar estes valores rapidamente significa acelerar a criação de vagas no ensino federal. ""Somente com um alto investimento em educação poderemos transformar rapidamente o Brasil no país que todos nós sonhamos"", disse.
O presidente enfatizou o aumento de recursos de custeio para 2006. A previsão de orçamento é de R$958 milhões. O orçamento global das federais - somando custeio, investimento e gastos com pessoal - subiu de R$7,7 bilhões para R$8,9 bilhões desde 2004. Para a Andifes, o dinheiro ainda não é suficiente mas representa um avanço. E no geral, o saldo da reunião parece ter sido positivo. ""Contamos com a disposição do presidente para resolver conflitos como a conquista definitiva da autonomia, a garantia de recursos específicos para expansão e a reposição imediata dos nossos quadros"", declarou Baptista. Com relação à reforma, o reitor ainda mostra certa desconfiança, embora Lula tenha dado um prazo para sua conclusão. ""A posição da Andifes é sempre otimista em relação à aprovação do anteprojeto, mas não sabemos se o texto será aprovado ainda neste ano. O mais importante é que este seja encaminhado ao Congresso para discussão"". Baptista também espera ter mais um encontro com o presidente ainda este ano.
