Caravana defende educação pública

"Mais recursos para a educação pública de qualidade. Esta é a principal bandeira dos professores que marcham em caravana para Brasília, nesta quarta-feira, dia em que também promovem paralisação nacional. De hoje até sexta-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), responsável pela caravana, promove a VI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, quando será lançado o movimento pela conversão da dívida externa em recursos para a educação. Segundo a CNTE, a dívida externa brasileira é responsável por uma sangria de recursos que prejudica a população e impede a realização de investimentos de amplo alcance social. O Brasil deve R$ 545 bilhões e, segundo o Banco Central, em 2004, foram retirados do orçamento mais de 70 bilhões para o pagamento de juros e serviços de amortização da dívida pública. Marinalva Nunes, dirigente da APLB, entidade ligada à CNTE, lembra que a educação de qualidade depende de investimentos. O percentual do PIB (Produto Interno Bruto ou a soma das riquezas produzidas pelo País em um determinado espaço de tempo) que o Plano Nacional de Educação fixava em 7%, vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, está distante do que se aplica hoje em educação: 4,5% do total do PIB nacional. ""Perguntamos se é mais importante eternizar uma política que transfere para os ricos o resultado do trabalho de milhões de brasileiros, ou utilizar esse dinheiro para combater o analfabetismo, assegurar a escolaridade básica, ampliar a oferta de educação superior pública?"", questiona Marinalva Nunes.

PRÉ-ESCOLA – Esta ausência de investimentos se reflete no baixo atendimento em crianças na idade pré-escolar (até os 7 anos). Na Bahia, o índice de atendimento é de 2,29% do total da população nessa faixa etária. ""Ao ignorar a pré-escola, o governo não atende aos artigos 29 e 30 da Lei de Diretrizes e Base do Ensino (LDB), que asseguram o desenvolvimento integral da criança e a educação infantil"", explica Marinalva. ""Sem o atendimento do pré-escolar, a criança vai ser alfabetizada na 1ª série, o que não pode acontecer"", afirma a professora Olívia Mendes. Segundo ela, apesar dos cursos de aceleração do programa Educar para Vencer, da Secretaria de Educação, a falta de investimentos na pré-escola vai perpetuar a defasagem idade/série, uma vez que a alfabetização tardia vai dificultar o aprendizado. ""A criança deve chegar à 1º série alfabetizada, pois o professor daquela série não tem obrigação de fazer isso"", diz.

""Ampliar o acesso à escola implica reduzir a pobreza, melhorar a distribuição de renda e ampliar os níveis de cidadania"", afirma Marinalva. O acesso a uma maior qualidade de vida se registrou nos países que transformaram a educação na principal plataforma de desenvolvimento, a exemplo da Coréia do Sul. Os investimentos em educação pesam no momento de medir os indicadores sociais, como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em que o Brasil apareceu na pouco honrosa 73ª posição em 2002. Dinheiro do débito bem aplicado

Um abaixo-assinado está sendo lançado nesta Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública como instrumento de adesão da sociedade à proposta de converter a dívida externa em recursos para a educação. ""Com a ajuda da população, teremos a condição de pressionar o governo federal para que tome uma atitude corajosa perante os organismos financeiros internacionais"", explica Marinalva Nunes. REPARAÇÃO – ""A conversão do serviço da dívida externa em investimentos para a educação contribuirá para a melhoria da qualidade da educação e compensa, parcialmente, uma injustiça histórica, cometida ao longo de décadas - se não séculos - durante os quais o povo brasileiro não teve qualquer direito de opinar sobre a necessidade de se contrair esses empréstimos nem sobre o destino que esse dinheiro deveria ter"", raciocina a presidente da CNTE, Jussara Dutra Vieira. Segundo ela, a visão ""meramente legalista"" de que dívida é dívida e deve ser paga ""se contrapõe à necessidade de credores e devedores terem responsabilidade social - global - a fim de contribuírem para a estabilidade econômica e política, bem como para o progresso científico e social"".

A medida asseguraria, segundo a dirigente da CNTE, o acesso ao direito à educação para uma parcela significativa da sociedade, ""vítima de um modelo socioeconômico excludente criado e, de certa forma, ainda a serviço do grande capital internacional"". A idéia é a de que devedores e credores sairiam beneficiados: ""Todos sairiam ganhando na medida em que uns obteriam alívio para parte de seus débitos e outros contribuiram para a estabilidade socioeconômica, abrindo mão de uma dívida que, em grande parte é imoral, ilegítima e impagável"", resume.

Saiba mais - Educação X Dívida

Valor do Fundef(*) 28 bilhões

Valor necessário para que o País ofereça uma educação pública e de qualidade(**) 180 bilhões

Valor da dívida externa(***) 545 bilhões

(*) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

(**) Equivalente a 10% do Produto Interno Bruto, segundo Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira.

(***) Valor em real equivalente a US$ 202,1 bilhões

Fonte: Banco Central e CNTE

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