09 de março de 2010

Caixa cobra 37 mil fiadores de universitários em dívida com o Fies

Folha Online
A Caixa Econômica Federal acionou ao menos 37 mil fiadores em processos de execução de dívidas do Fies, programa de crédito educativo do governo Fernando Henrique Cardoso que financia estudos de universitários de baixa renda em instituições privadas. A informação é da reportagem de Patrícia Gomes publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).

Os dados obtidos pela Folha são de julho de 2009, quando havia cerca de 250 mil contratos em fase de quitação da dívida. Desses, em mais de 50 mil havia inadimplência. Questionada, a Caixa não confirma os números, mas afirma que a taxa de inadimplência do Fies é de aproximadamente 25%.

Uma dessas pessoas é a sogra de Daiane Lima, 31, que quando entrou para a faculdade de engenharia esperava começar a pagar o financiamento estudantil logo que arranjasse o primeiro emprego, porém, as prestações tomavam quase todo o seu salário e ela não tem conseguido honrar o compromisso. Hoje, são 14 prestações vencidas, o que resulta em uma divida de R$ 76 mil.

O advogado Antony Argolo, cujo escritório defende mais de 500 causas de estudantes do Fies, critica o programa: "É uma bola de neve. Os juros incidem sobre juros e a dívida aumenta em progressão geométrica". Para ele, portanto, a redução dos juros por parte do MEC não resolve o problema.

FIES já chegou a cobrar 9% de juros ao ano

Numa reação à baixa adesão e à alta inadimplência, o MEC decidiu reduzir, mais uma vez, a taxa de juros do Fies para 3,5% em janeiro deste ano -o programa de financiamento estudantil já chegou a cobrar 9%. A intenção é "facilitar o acesso do estudante ao financiamento". Para Daniela Pelegrino, 36, líder do movimento Fies Justo (www.fiesjusto.com.br), que reúne alunos com problemas em pagar o financiamento, a nova taxa de juros ajuda os novos contratantes. "Quem for fazer o Fies agora vai ficar bem melhor. Os juros deveriam ter sido 3,5% desde o início." Para os contratos antigos, no entanto, parte do problema persiste. Isso porque os juros de 3,5% serão aplicados apenas no saldo devedor.

Banco afirma que só aplica o que prevê a lei

Questionada sobre o elevado número de execuções de fiadores em um programa social para ajudar estudantes carentes, a Caixa Econômica Federal disse que cumpre a legislação e que dá todas as informações necessárias aos seus clientes. "Somos um agente financeiro. Obedecemos ao que está na lei", afirmou o gerente nacional de Aplicação Pessoa Física-Renda Básica, Jorge Pedro de Lima Filho. A Caixa se recusou a confirmar os dados apresentados pela Folha, mas não os negou. A esse respeito, disse apenas que a taxa de inadimplência dos contratos firmados até 2002 chega a 25%. Sobre o acionamento judicial dos fiadores, Lima Filho explicou o modo como opera. Com 30 dias em atraso, o banco manda uma carta para o fiador e para o aluno. Ambos passam a ter nome sujo na praça. O tempo que demora uma execução, disse o gerente, depende de muitos fatores, como a região do país de onde vem o contrato e a capacidade produtiva do banco.

Mais uma vez, Lima Filho ressaltou que todas essas etapas estão previstas em contrato. A respeito do caso de Daiane, o gerente nacional da Caixa afirmou que a aluna foi atendida pessoal e virtualmente sempre que precisou e recebeu todas as informações a respeito de sua dívida. Disse ainda que estender o prazo de pagamento para 480 meses, como ela quer, não é possível porque a lei determina 300 meses como período máximo para quitar a dívida. Afirmou também que a engenheira não vai ter mais um "tratamento vip" porque procurou a Folha. Lima Filho disse que não prejudicaria a engenheira, mas também não trocaria mais e-mails com ela sobre o seu caso. Quanto à redução dos juros determinada pelo MEC, Lima Filho disse que a Caixa já aplicou os novos valores e que isso reduziu muitas dívidas.
 
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