Brasil perde 900 mil matrículas na rede pública entre 2010 e 2011

O Brasil teve 42.054.071 estudantes matriculados na rede pública de educação básica - estadual e municipal - em 2011, segundo dados do Censo Escolar publicados nesta segunda-feira (19) no "Diário Oficial da União". O número de matrículas caiu 2,17% em comparação com 2010. A redução foi de mais de 900 mil matrículas.

Os dados se referem à matrícula inicial em educação infantil (creches e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e o sistema de educação especial.

Ensino regular
O EJA sofreu a maior redução porcentual do ano entre as modalidades do ensino regular (que não inclui a educação especial). O número de jovens e adultos cursando a educação básica caiu mais de 200 mil, o que representa uma queda de 5,7% entre 2010 e 2011.

Em números absolutos, porém, a maioria das matrículas perdidas estão no ensino fundamental: em 2011, a rede pública teve cerca de 860 mil alunos a menos que no ano anterior. A queda porcentual foi de 3,2%.

Apenas a educação infantil apontou ligeiro aumento de matrículas, de 1,8%. Em 2011, 4.987.630 crianças entre 0 e 6 anos estavam matriculadas na rede pública, 27,5% delas em creches e 72,5% na pré-escola. O número foi cerca de 90 mil a mais que em 2010.

As matrículas no ensino médio permaneceram quase iguais, com queda de 0,13%.

Educação especial
A educação para alunos com necessidades especiais, porém, cresceu em média 10,5% no último ano. Foram mais de 55 mil novas matrículas em escolas e classes especiais e inclusivas.

Só no ensino fundamental, o número aumentou em 45 mil. No ensino médio, as cerca de 5 mil matrículas a mais representaram a maior variação porcentual: 19,8%.

O EJA para alunos especiais viu o número de matrículas subir 11,6%.

Rede particular e educação superior
De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), os dados consolidados não incluem as matriculas na rede particular, na educação superior e nas escolas federais.

Segundo o Inep, esses dados serão divulgados em 2012. Ainda de acordo com o órgão, os documentos publicados nesta segunda-feira servem como base para que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) possa calcular os repasses de verbas para cada município brasileiro.