Federalismo: uma introdução

Em meio a discussões sobre reformas importantes para o Brasil, como a política e a tributária, a expressão “pacto federativo” tem sido recorrente. Em “Federalismo”, George Anderson parte da dissecação da estrutura dinâmica dos Estados Unidos para discorrer sobre este pacto, ressaltando a importância do respaldo de instituições fortes e consolidadas para que ele de fato se estabeleça.

Ao longo de 10 capítulos, George Anderson oferece ao leitor informações sobre a diversidade das federações – que incluem tanto a nação mais rica do mundo, os EUA, quanto minúsculos Estados, somo Micronésia e Nevis; como elas foram criadas; a distribuição do poder e recursos financeiros entre as esferas do governo; o papel das instituições do governo central; as regras constitucionais que regulam cada sistema; as relações intergovernamentais; e como os países enfrentam a difícil tarefa de toda a federação: conciliar a unidade territorial com a diversidade das unidades constitutivas da federação.

Ainda que os debates em torno do tema exponham as enormes desigualdades entre os entes federativos, a atual conjuntura econômica e política no Brasil e no mundo mostra-se propícia à reflexão sobre a necessidade de adotar uma nova ordem tributária, a fim de corrigir as distorções do sistema atual – fragmentado, complexo, de difícil gestão pelas empresas e de baixa eficiência para o setor público.

George Anderson assumiu a presidência do Fórum das Federações em 2005. Estudou na Faculdade de Queen, Universidade de Oxford, e na Ècole Nationale d’Administration Publique, em Paris. Foi, também, fellow do Centro de Relações Internacionais de Havard. O Fórum das Federações é uma organização internacional sem fins lucrativos com sede em Ottawa, no Canadá, que promove as melhores práticas em países de sistema federativo, por meio de programas de apoio, educação e integração.